11386 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
A quem se destina: ADVOGADOS(AS) E ESTAGIÁRIOS(AS) INSCRITOS(AS) NA OAB
Carga horaria: 4 Horas.
Período: DIA 03/04/2025 (QUINTA-FEIRA), DAS 18H00 ÀS 22H00
Data de início: 03/04/2025
Data de término: 03/04/2025
Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de Sentença
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a atualização e ampliação nos conhecimentos dos procedimentos especiais do Código de Processo Civil com análise de casos concretos.
Objetivos Específicos: Discutir aspectos teóricos e práticos referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais passou nossa legislação, permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional.
Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades):
Execução Cível – Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Alimentos, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade – análise dos atuais Precedentes dos Tribunais;
Cumprimento de Sentença – Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis – Cumprimento de Sentença de Pagamento de quantia certa, Alimentos, Honorários Advocatícios, Cumprimento de Sentença de Entrega de Coisa e Obrigação de Fazer – análise de Precedentes dos Tribunais.
Metodologia:
Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: curso com slides.
Professor: EDERALDO PAULO DA SILVA, Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito Processual Civil, Membro do IBDFAM e Professor do Canal do YouTube: CPC NA PRÁTICA.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.