11/06/2025

Diretora da ESA OAB SP participa de curso da EPM sobre práticas inovadoras na regularização fundiária urbana

- Fonte: ESA OAB SP

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Nos dias 9 e 10 de junho de 2025, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou o curso RegistraURB | práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana, com a participação de especialistas e autoridades do setor jurídico e urbanístico. O evento, promovido de forma híbrida, teve como objetivo capacitar os profissionais envolvidos na cadeia registral e institucional da Reurb, com foco na superação de entraves burocráticos e na consolidação de um modelo normativo moderno, eficiente e inclusivo.

A diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB SP, Daniela Campos Libório, participou da programação no segundo dia do evento, com a palestra Infraestrutura na Reurb: análise de contexto e critérios para sua validação. Na exposição, abordou os desafios jurídicos e técnicos enfrentados na regularização fundiária urbana, além de propor caminhos para a construção de políticas públicas mais eficazes e socialmente justas.

O curso foi coordenado pelo desembargador José Marcelo Tossi Silva e pela juíza Stefânia Costa Amorim Requena, reunindo magistrados, servidores da Corregedoria Geral da Justiça, registradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes de prefeituras e do estado, além de profissionais do Direito Registral.

A participação da ESA OAB SP nesse importante espaço de debate reafirma o compromisso institucional com a qualificação permanente da advocacia paulista e com o avanço das políticas públicas de acesso à moradia e à cidade.